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quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

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Coluna no Jornal À Platéia Domingo, 22 de novembro de 2009, comentario de:
Afonso Antunes da Motta
Advogado e Produtor Rural em Alegrete
douglas.espindola@rbstv.com.br

Aumento da dívida pública

A dívida pública da maior parte dos países do mundo, em particular na Europa e Estados Unidos, cresceu assustadoramente.

Algumas situações chegam a alcançar um incremento equivalente a todo o respectivo PIB, que é a produção econômica de um ano inteiro.
Para superar esta dificuldade, será fundamental que seja restaurada pelos governos a disciplina fiscal.
Entretanto, todos sabem que a situação se originou pelas medidas de emergência que foram adotadas para salvar o sistema financeiro e para combater a recessão econômica.
Mesmo que estas deliberações tivessem por objetivo atender o interesse publico, alcançando grande soma de recursos para estimular a atividade econômica é de se questionar, antes de tudo, quais as efetivas possibilidades de uma nova recuperação econômica neste momento no mundo globalizado.
É claro que todo este dinheiro emitido pelos governos evitou um derretimento financeiro e uma perda generalizada de confiança, mas o nível da incerteza permanece elevado e ainda temos que admitir o risco de novas ocorrências negativas afetarem o sistema financeiro global.

Com efeito, não é suficiente a bolsa subir, nem tampouco alguns índices de crescimento em regiões do mundo, para inverter a curva negativa.
É preciso efetivamente do ponto de vista econômico, com uma recuperação homogênea e a expansão do mercado internacional, regularizando as relações comerciais e suprimindo as regras protecionistas.

Só assim estaremos evitando uma nova bolha, que poderá determinar a renovação do dilema para os governos de emitir dinheiro novo para salvar o mercado.

Não devemos esquecer igualmente, que estão intimamente relacionados com o incremento da divida publica e a gestão fiscal questões outras como, aumentos e garantias aos funcionários públicos, serviços de saúde e custos financeiros relacionados com o déficit orçamentário pela gestão dos governos neste período critico da crise.

Neste ponto, reside a principal questão política e que diz respeito a todos nos cidadãos.
Como o que vem antes é de natureza emergencial e estas circunstancias permitem que o Estado “de per si” tome a decisão de emitir dinheiro e destina-lo em grande monta para atender o que e próximo ou intimo dos cidadões.
Quero me referir a carência absoluta de recursos para a saúde, educação e segurança, onde se encontra a maior demanda social.

Também se inclui neste campo, a justa reivindicação dos aposentados ou funcionários dos Governos.


Neste sentido, como se trata de escolha temos sempre de questionar onde esta o interesse publico de maior significado e para donde deve ser direcionada a prioridade da política publica?

E mais, se ocorrerem novas situações de desmerecimento financeiro, presente as dificuldades atuais, os governos deverão ampliar mais ainda a divida publica?

No meu sentir este debate é imprescindível.
Lamentavelmente, o determinismo econômico, a precariedade dos valores e das referencias éticas e uma propaganda enganosa por parte daqueles que detém o poder econômico, não tem permitido o aprofundamento destes temas de tanta importância para o futuro.

Tenho apontado com critica moderada este movimento que leva tudo por diante e compra tudo, como uma arma poderosa e destruidora dos valores, referencia e escolhas coletivas do povo.
Minha critica e moderada, porque não posso desconhecer as complexidades contemporâneas da globalização.

A dificuldade de estabelecer uma nova ordem internacional, um modelo de Estado que atenda as expectativas do povo e que melhore a qualidade de vida. Na verdade é tabuleiro de xadrez.

Um constante jogo de poder e um conjunto de imposições determinadas por uma entidade virtual, que ninguém sabe o que é sua estrutura ou funcionamento e que os arautos começam a qualificar como “Governo Global”.
Esta entidade suprema, que não consegue estimular o debate sobre questões relevante, nem regulamentar o movimento do capital especulativo e muito menos vencer os problemas da fome, miséria e desigualdades, possa a intervir decisivamente na nossa vida.

Para ter vez e voz nesse organismo é que um governante resolve investir bilhões na compra de aviões de guerra, emprestar dinheiro ao FMI, ou mediar conflitos que aparentemente nada tem a ver conosco.
Entretanto, gostemos ou não, é neste contexto que o nosso futuro de Nação esta esboçado.