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sexta-feira, 11 de setembro de 2009

O Globo Noticias


MPF: Vaquejadas em Xerém são proibidas pela Justiça
Ronaldo Braga

Rio - A Justiça Federal, a partir de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), proibiu as competições denominadas 'vaquejadas' no Parque Ana Dantas, em Xerém. O Parque e Jonatas de Oliveira Dantas Filho, dono do parque, foram condenados a pagar indenização por danos morais coletivos, solidariamente, de R$ 1 milhão que serão revertidos para a Reserva Biológica do Tinguá.

A Feema e o Ibama, também réus na ação, foram condenados a fiscalizar as atividades do Parque Ana Dantas, tomando todas as providências cabíveis para proibir as vaquejadas ou outra atividade que implique submissão de animais a crueldade, usando o poder de polícia que lhes é investido. Esses órgãos fiscalizadores devem proteger a Reserva Biológica do Tinguá, bem como o seu entorno.

- Finalmente cumpre-se a Constituição, dando-se mais um passo rumo à abolição do tratamento cruel e da tortura de animais com intuito de mera diversão - afirmou o procurador Renato Machado.
Com a decisão, qualquer evento no Parque Ana Dantas deverá ser comunicado à Justiça Federal com 45 dias de antecedência, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
As "vaquejadas" são competições cujo objetivo é derrubar o boi em local demarcado onde haverá disputas entre várias duplas de vaqueiros, dentro de um área específica, fazendo com que o boi caia com as quatro patas para cima.