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domingo, 2 de novembro de 2008

MEIO AMBIENTE DESCARTÁVEL

31/10/2008 às 14:51:59 - Atualizado em 01/11/2008 às 04:47:59

Crise mundial afetará o meio ambiente, diz Marina Silva

Agência Brasil

A senadora Marina Silva (PT-AC) disse nesta sexta-feira (31), durante a Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Cultura da Paz (ECO 2008), ter "certeza de que a crise financeira mundial afetará o setor ambiental".

"Num momento de crise, aumenta o risco da barbárie, porque as pessoas correm para buscar saídas de qualquer jeito", disse a senadora, que considera pequena a possibilidade de haver desaceleração nas atividades madeireiras da Amazônia.

"A saída dessa crise deve comportar um olhar diferenciado para os ativos ambientais, considerando a sustentabilidade dos ecossistemas e a capacidade de suporte do planeta", completou.

A ex-ministra do Meio Ambiente defendeu também uma reavaliação do mito de que os processos auto-regulatórios são capazes de dar respostas. "Até porque quando acontece, a crise é jogada no colo do Estado, obrigando-o a resolver o problema, injetando bilhões no sistema. E esses bilhões não caíram das nuvens. Eles vêm do bolso do contribuinte".

A ECO 2008 termina nesta sexta (31), após contar com a participação de diversos especialistas - entre eles Marina Silva e o atual ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc -, que debateram temas como Paz e Sustentabilidade, Mudanças Climáticas, Energias para o Século 21, Políticas Públicas para o Meio Ambiente, Cidades Sustentáveis, Educação Ambiental, Mídia e Meio Ambiente e Amazônia.

NEOPOTISTAS

Câmara e Senado demitem 189 parentes

Agência Estado

Após dois meses da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir o nepotismo nos três Poderes, a Câmara e o Senado demitiram 189 parentes de parlamentares e de servidores que têm cargos de chefia no Congresso. A maioria dos exonerados é ligada a parlamentares - dos 102 demitidos na Câmara, 87 são familiares de deputados. No Senado, dos 87 demitidos, 46 são parentes até 3º grau de senadores.

Um dos campeões na contratação de parentes na Câmara é o deputado João Magalhães (PMDB-MG): ele tinha quatro familiares em seu gabinete - mulher, pai, sogra e sobrinho. Juntos, recebiam R$ 11.540,68. O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) é outro que também empregou no gabinete quatro parentes (mulher, filho, irmão e sobrinha). Juntos, ganhavam R$ 24.735,52.

O primeiro lugar no ranking ficou com o senador Efraim Morais (DEM-PB), primeiro secretário do Senado, que tinha sete parentes trabalhando na Casa.

Parentes de ex-deputados, que perderam o mandato ou morreram, não foram exonerados. Também não foram atingidos assessores com cargos em comissão na Câmara que são parentes de políticos sem mandato.

FOME EM MEIO DA FARTURA (DESGOVERNO)

27/10/2008 às 00:00:00 - Atualizado em 27/10/2008 às 00:10:46

Carta Brasil 2008 de Direitos Humanos

Elias Mattar Assad

Entre os dias 21 e 26 de setembro últimos, no Parque Anhembi (SP), tive a honra de figurar como coordenador científico do "II Congresso Internacional de Direitos Humanos" e juntamente com José Gregori, Ricardo Castilho, Sérgio Resende de Barros, subscrevemos a "Carta Brasil 2008". Ei-la em síntese: "Talvez a maior afronta à humanidade seja a notícia, divulgada pela ONU no último dia 17 de setembro, de que o número de pessoas com fome no mundo, em um ano apenas, subiu em 75 milhões. Eram 850 milhões de famélicos em 2007, e agora são 925 milhões. São sete países com a população igual a de Portugal, que não têm o que comer. É quase um terço de um país como o Brasil, desnutrido e triste. Alegadamente, grassa a fome por causa da disparada dos preços de alimentos, no mundo inteiro. É o que afirmou em Roma o diretor da FAO Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, Jacques Diouf. Mas engana-se o pesquisador. Cerca de um sexto da população mundial é privado do mais básico de todos os direitos, que é o da nutrição, porque as classes dirigentes desconhecem ou, pior, desprezam o sentido do termo humanidade. Apenas em 2006, conforme registros da OCDE Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, os países membros dessa organização investiram US$ 376 milhões no incentivo à agricultura, mas gastaram US$ 1,2 trilhão, ou três vezes mais, em armamentos. A prosseguir esse desrespeito histórico, sem investimento de no mínimo US$ 30 bilhões por ano para duplicarmos a produção de alimentos, seremos muito mais do que um bilhão de mortos de fome em 2050 (...). Sabemos que a pessoa bem nutrida adoece menos, aprende mais, posta-se de melhor maneira diante das opressões. Como dizia Aristóteles, que "onde as leis não têm força, pululam os demagogos, e o povo torna-se tirano" (...). 

Não pode ser considerada igualitária uma sociedade em que não foram atingidos os objetivos do milênio (ONU). Não pode haver igualdade enquanto não formos capazes de: I - erradicar a fome e a miséria; II - prover educação básica e de qualidade para todos, por meio do acesso e da inclusão; III - promover a igualdade entre os sexos e valorização da mulher; IV - reduzir a mortalidade infantil; V - melhorar a saúde das gestantes; VI - combater a AIDS, a malária e outras doenças; VII - garantir a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente; VIII - prover condições de que todo mundo trabalhe pelo desenvolvimento; (...).

Winston Churchill era primeiro ministro da Grã-Bretanha durante a Segunda Guerra Mundial. Na Conferência de Teerã, famosa reunião de líderes aliados para decidir o que fazer para tentar conter o avanço das tropas do Eixo, em 28 de novembro de 1943, Stalin e Roosevelt mostravam certo pessimismo. Churchill, em dado momento, levantou-se e caminhou na direção de um tanque de peixes que havia ali perto, segurando uma xícara de chá, vazia. Mergulhou a xícara e se pôs a derramar água para fora do tanque. Os participantes da reunião pararam de falar para observar o que ele fazia. E acabaram perguntando o que pretendia. Ele respondeu: "Vou esvaziar o tanque." Alguém indagou, atônito: "Mas, com uma xícara?" Churchill, sem interromper o que fazia, respondeu: "É a arma que tenho. Sei que é pouco, mas tenho persistência."Nós, que somos cidadãos persistentes e conscientes, vamos fazer a nossa parte.

Prosseguiremos nossa jornada em 2010, em Salvador, na Segunda Bienal Nacional de Direitos Humanos..." Considerando o que foi debatido em setembro e a superveniência da crise financeira internacional, projetando suas repercussões catastróficas aos países pobres, somos forçados a admitir que as previsões de Maltus não são tão absurdas... 

Elias Mattar Assad é presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. www.abrac.adv.br

Você sabe o que deixamos de informar? Envie sua sugestão

FOME EM MEIO DA FARTURA (DESGOVERNO

27/10/2008 às 00:00:00 - Atualizado em 27/10/2008 às 00:10:46

Carta Brasil 2008 de Direitos Humanos

Elias Mattar Assad

Entre os dias 21 e 26 de setembro últimos, no Parque Anhembi (SP), tive a honra de figurar como coordenador científico do "II Congresso Internacional de Direitos Humanos" e juntamente com José Gregori, Ricardo Castilho, Sérgio Resende de Barros, subscrevemos a "Carta Brasil 2008". Ei-la em síntese: "Talvez a maior afronta à humanidade seja a notícia, divulgada pela ONU no último dia 17 de setembro, de que o número de pessoas com fome no mundo, em um ano apenas, subiu em 75 milhões. Eram 850 milhões de famélicos em 2007, e agora são 925 milhões. São sete países com a população igual a de Portugal, que não têm o que comer. É quase um terço de um país como o Brasil, desnutrido e triste. Alegadamente, grassa a fome por causa da disparada dos preços de alimentos, no mundo inteiro. É o que afirmou em Roma o diretor da FAO Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, Jacques Diouf. Mas engana-se o pesquisador. Cerca de um sexto da população mundial é privado do mais básico de todos os direitos, que é o da nutrição, porque as classes dirigentes desconhecem ou, pior, desprezam o sentido do termo humanidade. Apenas em 2006, conforme registros da OCDE Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, os países membros dessa organização investiram US$ 376 milhões no incentivo à agricultura, mas gastaram US$ 1,2 trilhão, ou três vezes mais, em armamentos. A prosseguir esse desrespeito histórico, sem investimento de no mínimo US$ 30 bilhões por ano para duplicarmos a produção de alimentos, seremos muito mais do que um bilhão de mortos de fome em 2050 (...). Sabemos que a pessoa bem nutrida adoece menos, aprende mais, posta-se de melhor maneira diante das opressões. Como dizia Aristóteles, que "onde as leis não têm força, pululam os demagogos, e o povo torna-se tirano" (...).

Não pode ser considerada igualitária uma sociedade em que não foram atingidos os objetivos do milênio (ONU). Não pode haver igualdade enquanto não formos capazes de: I - erradicar a fome e a miséria; II - prover educação básica e de qualidade para todos, por meio do acesso e da inclusão; III - promover a igualdade entre os sexos e valorização da mulher; IV - reduzir a mortalidade infantil; V - melhorar a saúde das gestantes; VI - combater a AIDS, a malária e outras doenças; VII - garantir a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente; VIII - prover condições de que todo mundo trabalhe pelo desenvolvimento; (...).

Winston Churchill era primeiro ministro da Grã-Bretanha durante a Segunda Guerra Mundial. Na Conferência de Teerã, famosa reunião de líderes aliados para decidir o que fazer para tentar conter o avanço das tropas do Eixo, em 28 de novembro de 1943, Stalin e Roosevelt mostravam certo pessimismo. Churchill, em dado momento, levantou-se e caminhou na direção de um tanque de peixes que havia ali perto, segurando uma xícara de chá, vazia. Mergulhou a xícara e se pôs a derramar água para fora do tanque. Os participantes da reunião pararam de falar para observar o que ele fazia. E acabaram perguntando o que pretendia. Ele respondeu: "Vou esvaziar o tanque." Alguém indagou, atônito: "Mas, com uma xícara?" Churchill, sem interromper o que fazia, respondeu: "É a arma que tenho. Sei que é pouco, mas tenho persistência."Nós, que somos cidadãos persistentes e conscientes, vamos fazer a nossa parte.

Prosseguiremos nossa jornada em 2010, em Salvador, na Segunda Bienal Nacional de Direitos Humanos..." Considerando o que foi debatido em setembro e a superveniência da crise financeira internacional, projetando suas repercussões catastróficas aos países pobres, somos forçados a admitir que as previsões de Maltus não são tão absurdas...

Elias Mattar Assad é presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. www.abrac.adv.br

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CARTEL INTERNACIONAL

Em uma reunião de emergência realizada em outubro em Viena a Opep decidiu reduzir sua produção diária para 27,3 milhões em uma aposta para evitar novas quedas nos preços. "Países como Argélia, União dos Emirados Árabes, Irã e Nigéria já anunciaram uma queda na produção", disse. Apesar das críticas dos Estados Unidos e Inglaterra ao corte, o ministro de Energia da Venezuela, Rafael Ramirez disse que o cartel precisa reduzir em mais 1 milhão de barris de suas reversas em dezembro ou ainda este mês.

Pedimos Intervenção de uma Comissão dos Direitos Humanos no Estado. (ajuda)

Crime de tortura ainda é rotineiro

Elizangela Wroniski

Ciciro Back
Danilo Guimarães Rodrigues lembra que a prática da tortura geralmente é empregada em interrogatórios.

Espancamento, queimadura, violência sexual, sufocamento, afogamento, mutilações. Essas são algumas formas de agressões registradas dentro de delegacias e penitenciárias por parte de policiais ou entre os presos no Paraná.

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e advogados criminalistas afirmam que, embora a tortura seja crime, ela ainda não foi eliminada da rotina policial.

A ditadura no Brasil acabou há mais de 20 anos, mas a sociedade continua se deparando com resquícios dela. Desde 1997, o País classificou a tortura como um crime, porém ela ainda existe, e muitas vezes é praticada pelos agentes que têm a responsabilidade de zelar pela Constituição brasileira.

Segundo o advogado criminalista Danilo Guimarães Rodrigues, "a tortura cometida por policiais em delegacias é bem menor do que a registrada há alguns anos, mas ainda não foi eliminada".

Ela é empregada geralmente em interrogatórios, quando o crime causou grande comoção social e a polícia quer dar uma resposta rápida para a população. A intenção é obter uma confissão ou a delação de outros envolvidos.

Presos

Mais comum é a violência que acontece entre os presos. Conforme o crime praticado, são as torturas. A lei da cadeia não tolera pessoas que tenham cometido estupro, além de outros crimes contra a mulher e crianças, por exemplo.

Na cadeia também são feitos acertos de contas que resultam em mortes. Segundo Rodrigues, ele sempre escuta relatos de colegas de profissão sobre clientes que passaram por essas situações.

O advogado diz que, apesar de as torturas serem praticadas por outros detentos, a responsabilidade pelo crime é do Estado. As pessoas presas estão sob sua tutela e tem o poder de protegê-las. Além disto, quando os presos estão em delegacias eles ainda não foram condenados e inocentes também acabam sendo vítimas.

A secretária da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR Isabel Kugler Mendes diz que a situação é comum e ocorre tanto nos presídios como nas delegacias. Mas muitas vezes os presos preferem se calar com medo de maiores represálias.

Ela conta que há cerca de um mês, a comissão foi verificar uma ocorrência numa penintenciária, mas o detento visivelmente machucado disse que apenas havia caído.

O presidente da comissão, Cleverson Marinho Teixeira, vai mais longe ainda e diz que toda a sociedade sabe que o problema existe. Ele comenta que a população raciocina apenas pelo lado da vítima e esquece que o preso sairá da cadeia um dia.

Se ele não for tratado com dignidade, dificilmente vai se regenerar, e acabará devolvendo as agressões sofridas de alguma forma para a sociedade. A situação vira uma bola de neve.


Desde 1997, a tortura é considerada como crime no Brasil. Mesmo assim, ela continua acontecendo.

O presidente da Associação Paranaense de Advogados Criminalistas, Nílton Ribeiro de Souza, diz que a situação melhorou muito nos últimos 10 nos. Que os delegados estão tendo mais cuidado na hora de colher depoimentos porque se for comprovada a tortura, o processo contra o réu pode ser anulado e corre-se o risco de deixar impune o crime cometido pelo acusado.

Ele comenta ainda que os presos não deveriam ficar nas delegacias, nestes locais deveriam servir apenas para investigação. "Não há estrutura para atender os detentos. Durante a noite ficam apenas dois policiais de plantão, sendo difícil evitar brigas", fala.

O secretário estadual de Justiça, desembargador Jair Ramos Braga, enviou uma nota ao jornal reconhecendo que o problema existe. No material ele dizia que, às vezes, recebiam informações de que presos eram maltratados fisicamente por agentes penitenciários.

Quando estes indícios aparecem é instaurado um processo administrativo disciplinar e, caso seja confirmada a agressão, o autor é punido com a exclusão do serviço. Já a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) não deu nenhuma resposta.

Advogado chama a PM de truculenta

Mas além da tortura, o presidente da Associação Paranaense de Advogados Criminalistas, Nilton Ribeiro de Souza, critica a truculência da Polícia Militar e o descumprimento da Constituição. Ele diz que é comum casos em que os policiais invadem as casas sem ter um mandado de busca e apreensão.

Segundo a Constituição, o lar é inviolável. Mesmo com mandado judicial não se pode entrar na casa de ninguém entre as 18h e 6h. "A Polícia Federal pode servir de exemplo em suas ações", comenta Souza.

Segundo ele, a polícia só pode entrar na casa de alguém sem autorização da Justiça se ele estiver em flagrante delito. "Se for visto que praticou um crime e correu para dentro de sua casa, por exemplo."

Mas é comum a Polícia Militar entrar nas residências à procura de armas e drogas. Intimidam as pessoas, derrubam e quebram as coisas, abusam da autoridade policial. Estas situações geralmente acontecem na bairros da periferia de Curitiba e da região metropolitana. "Para cada dez casas invadidas, encontram drogas e armas em apenas uma. A Justiça não pode ser feita a qualquer preço", diz.

Souza fala ainda que a responsabilidade para achar provas contra criminosos não é da Polícia Militar. Este trabalho é de competência da Polícia Civil. Ele comenta que os policiais militares têm matado muita gente no Paraná. "Atiram de forma indiscriminada e inocentes acabam morrendo", lembrou.

Para ele, a população deveria ver a polícia como um aliado e não ter medo dela. Diz que as pessoas agredidas tendem a continuar devolvendo esta violência para a sociedade.

"Estas pessoas são miseráveis e têm famílias desestruturadas. Com ações assim ficam mais revoltados. Precisamos trazer estas pessoas para nosso lado, precisamos selar a paz", comenta. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) também não enviou resposta sobre o assunto.