ANDA

A exploração dos animais pela humanidade


16 de maio de 2010

Segundo o advogado Daniel Lourenço, colunista da ANDA, nós tratamos hoje os animais como coisas e não damos importância para a vida deles. Em entrevista, por e-mail, à IHU On-Line, ele diz que “houve períodos históricos em que os próprios seres humanos foram tidos como propriedade, como coisa, e tratados basicamente da mesma forma com que hoje tratamos os animais” e salienta que “os centros de pesquisa dentro das universidades baseiam-se no mito segundo o qual a pesquisa biomédica só é possível com experiências em animais”, o que, para ele, é mentira e anti-ético, uma vez que são usados argumentos relacionados à ética para rejeitar pesquisas e experimentos científicos com seres humanos.



Nesta entrevista, Daniel analisa a recém-aprovada Lei Arouca, que estabelece regras acerca do uso dos animais como cobaias. Ele também reflete acerca do direito e da ética animal a partir do uso que se dá aos animais hoje nas universidades, nas pesquisas universitárias e até mesmo pela sociedade em geral. “Acho eticamente complicado justificarmos o abate de animais para alimentação sob todos os prismas, principalmente quando temos alternativas alimentares plenamente viáveis nesse sentido. Comemos animais por prazer e hábito, não por necessidade”, disse ele.



Daniel Braga Lourenço é graduado em direito pela PUC-Rio com especialização em Direito Ambiental Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Realizou mestrado em Direito na Universidade Gama Filho. Atua como assessor jurídico na ONG Espaço Gaia, é coordenador do Instituto Abolicionista Animal, colunista da ANDA e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj.



Confira a entrevista.



IHU On-Line – Depois de muitos anos correndo no Congresso, o projeto que estabelece os critérios de uso de animais como cobaias foi aprovado e agora aguarda sanção do presidente Lula. Qual a sua avaliação sobre este projeto?



Daniel Lourenço – É triste constatar que todo esse tempo se mostrou insuficiente para que se percebesse que o PL n. 1.154/95 representa um retrocesso e não um avanço relativamente ao tema da utilização de animais na pesquisa científica. No campo ideológico, como partidário dos direitos dos animais, me oponho frontalmente a qualquer tipo de norma que corrobore a exploração e a instrumentalização dos animais. As chamadas leis de “bem-estar animal”, entre as quais indubitavelmente se inclui o PL supramencionado (comumente designado como “Lei Arouca”), trabalham com o equivocado paradigma do animal como coisa, como propriedade. Por essa razão, o âmbito de eficácia desse tipo de lei é, em realidade, bastante reduzido no que se refere à real salvaguarda dos interesses mais básicos dos seres envolvidos nas atividades humanas que estas leis pretendem regulamentar. A analogia com a escravidão humana é bastante ilustrativa para compreendermos melhor esse ponto.



Como é sabido, houve períodos históricos em que os próprios seres humanos foram tidos como propriedade, como coisa, e tratados basicamente da mesma forma com que hoje tratamos os animais. Com o passar do tempo, principalmente a partir do século XVII, houve leis de “bem-estar” para os escravos, tal como hoje temos leis de “bem-estar” para os animais. Existiram normas, por exemplo, que limitavam ou reduziam a quantidade de açoites diários. É claro que, do ponto de vista meramente quantitativo, isso representava uma melhoria na condição do escravo, pois é sempre melhor receber menos castigo do que mais. Todavia, do ponto de vista qualitativo, esse tipo de norma não retirava o escravo da odiosa condição de objeto. O mesmo ocorre com os animais. As leis de proteção animal eventualmente podem acarretar melhorias pontuais, quando muito, mas não retiram a condição do animal como coisa. O PL 1.145/95, nesse sentido, não traz um questionamento sobre a moralidade em si de utilizarmos animais como objetos de pesquisa, mas apenas regulamenta essa atividade, anestesiando a consciência do cidadão não atento às raízes do problema.



IHU On-Line – Que novas perspectivas podemos ter em relação ao direito dos animais no Brasil? De que forma essa lei pode evoluir?



Daniel Lourenço – As perspectivas a curto prazo não são boas, até porque o Brasil, para não fugir à regra dos demais países, não reconhece os animais como autênticos sujeitos de direitos. Os animais, portanto, não titularizam direitos subjetivos e continuam indevidamente atados ao dogma da coisificação: são tidos como “bens móveis” pela legislação civil e “recursos naturais” pelas leis ambientais. Essa visão instrumental revela o caráter descartável da vida não-humana. Vale a pena novamente frisar que há uma distinção clara entre a ideologia do protecionismo animal e dos direitos dos animais propriamente ditos. Como mencionado, as ditas leis de proteção animal apenas regulamentam o uso dos animais, colocando eventuais salvaguardas no intuito de minimizar o paradoxal “sofrimento desnecessário”, mas jamais questionam a moralidade dessas mesmas instituições e condutas. A teoria dos direitos dos animais, por sua vez, tendo por base o fato de que boa parte dos animais é senciente, postula o rompimento da idéia de que deles possamos fazer uso como meios para nossos fins, incompatível, portanto, com o paradigma do animal como propriedade.



Como afirma Tom Regan, não queremos jaulas vazias ou maiores, não queremos jaulas. Nessa linha, não lutamos pela regulamentação e sim pela abolição da utilização de animais. Muito embora o desafio seja gigantesco, vemos que, paulatinamente, o tema dos direitos dos animais vem sendo discutido com maior seriedade no meio acadêmico e com isso, vem ganhando legitimidade. Exemplo disso é o crescente envolvimento de pessoas sérias e renomadas no estudo do tema, e da existência, por exemplo, de uma “Revista Brasileira de Direito Animal”, bem como da realização, agora em outubro, do “I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal na Universidade Federal da Bahia”. Não vejo como as leis de bem-estar possam efetivamente “evoluir”, a não ser que deixem de regulamentar e passem a abolir o uso de animais. O paradigma do modelo animal pareceu viável nos séculos XVIII e XIX, pois os conhecimentos fisiológicos e anatômicos ainda eram bastante incipientes. Hoje, em pleno século XXI, essas idéias são claramente comodistas e obsoletas.



IHU On-Line – Como o senhor avalia a forma como os animais são usados dentro das universidades e centros de pesquisa?



Daniel Lourenço – Os centros de pesquisa dentro das universidades baseiam-se no mito segundo o qual a pesquisa biomédica só é possível com experiências em animais. Isso é uma falácia e, mesmo que não fosse, a pesquisa não-consentida deveria ser rejeitada com base em argumentos nos mesmos argumentos éticos que utilizamos para vedá-la quando feita em humanos. De fato, a pesquisa científica que faz uso de animais convive com um paradoxo insolúvel, qual seja: ou os animais são iguais a nós em todos os aspectos biológicos relevantes e não devemos levar adiante a pesquisa não-consentida pelas mesmas razões pelas quais não a conduzimos em seres humanos, ou os animais são diferentes de nós nesses mesmos aspectos e, por esse motivo, pela impossibilidade real de extrapolação e derivação de resultados, a pesquisa seria igualmente injustificável do ponto de vista técnico. Mesmo sob uma ótica meramente reformista, as universidades deveriam priorizar o uso de recursos substitutivos, garantir a objeção de consciência e vedar absolutamente a repetição de experimentos com resultados conhecidos. Penso, no entanto, que o real enfrentamento do tema nos leva a concluir, tanto do ponto de vista técnico, como ético, pela rejeição ao modelo animal.



IHU On-Line – Hoje, 115 milhões de cobaias são usadas em um ano, para pesquisas científicas. Como avalia as leis de controle de uso de cobaias no mundo?



Daniel Lourenço – As leis de controle de uso de cobaias no mundo tendem a adotar a filosofia dos 3R’s (Replacement, Reduction, e Refinement). Sob esse prisma, são tidos como métodos alternativos todos os que se propõem a reduzir o número de animais utilizados para a execução de um determinado experimento, diminuir o sofrimento animal por meio do refinamento da técnica e da completa substituição do uso de animais por outros métodos. A meu juízo, somente a última espécie se coaduna com o que dispõe o § 1º do art. 32 da Lei n. 9.605/98. No entanto, contaminados por uma filosofia cartesiana, o experimentador é comumente dessensibilizado ante o sofrimento de seus pacientes. A dor e o sofrimento em sentido amplo são manifestações primariamente orgânicas que se revelam igualmente relevantes tanto em humanos quanto em não humanos. Não há qualquer razão do ponto de vista científico ou moral para que consideremos que esses estados negativos menos importantes quando sentidos por animais não-humanos. É somente por um especismo ordinário, tão simplório quanto o racismo mais descarado, que vedamos aos animais o acesso a essa esfera mínima de garantias e de igual consideração de interesses.



IHU On-Line – Como o senhor trata a Teoria dos Entes Despersonalizados?



Daniel Lourenço – A obra Direito dos animais: fundamentação e novas perspectivas (Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008), fruto de minhas pesquisas por ocasião da realização do mestrado em Direito, pretende discutir criticamente o paradigma do animal como propriedade. Nesse sentido, procuro fundamentar a colocação do animal como sujeito de direito. Para tanto, temos várias alternativas. A maior parte da escassa doutrina abolicionista no país tenta fazê-lo utilizando-se da categoria de “pessoa”. Embora não discorde fundamentalmente de que animais possam eventualmente vir a ser categorizados como “pessoas” no âmbito do Direito, acredito que essa opção revela uma difícil implementação de ordem prática, pois necessitaríamos de uma modificação legislativa significativa.



Além disso, certamente esbarraríamos no nosso “orgulho de espécie” por meio do qual é sempre mais complexo o processo de inclusão de não-humanos dentro de uma mesma categoria em que figuram os humanos, que sofreriam uma “ameaça conceitual”. Procurando fugir desses problemas, desenvolvo criativamente uma distinção conceitual entre pessoa e sujeito de direito, afirmando que há sujeitos de direitos personificados (pessoas) e sujeitos de direitos despersonificados ou despersonalizados. Entre os sujeitos de direito personificados, teríamos os humanos (pessoas humanas) e não-humanas (pessoas jurídicas), o mesmo acontecendo com os não-personificados. Teríamos entes despersonalizados humanos (embrião) e não-humanos (entes do art. 12 do CPC, por exemplo, e os animais). Essa solução me parece menos traumática e mais palatável.



IHU On-Line – Além do uso de animais como cobaia, como você vê os sistemas de criação e abate de animais para consumo hoje no país?



Daniel Lourenço – Tal como mencionado, as leis que regulamentam o também paradoxal “abate humanitário” trabalham sob o paradigma do animal como instrumento, como coisa. Para os fins de proteção do interesse desses animais de continuarem a viver de acordo com o seu ciclo biológico natural, de nada adianta que a sua morte seja pretensamente indolor ou que até o abate seja tratado do modo mais “humanitário” possível. Para eles o fim será sempre o mesmo: a morte. Se defendo que animais têm o direito à vida, me oponho a que sejam utilizados para o abate, não importa o quão tecnicamente refinado seja esse abate. Acho eticamente complicado justificarmos o abate de animais para alimentação sob todos os prismas, principalmente quando temos alternativas alimentares plenamente viáveis nesse sentido. Comemos animais por prazer e hábito, não por necessidade.



IHU On-Line – Gostaria de refazer uma pergunta que o senhor fez a si mesmo no texto “a ‘textura aberta’ da linguagem e o conceito jurídico de animal”. Na linguagem do Direito, quais os seres vivos que poderiam ser abarcados no conceito de animal? Como são feitas as diferenciações entre os animais dentro do debate sobre ética animal e direito animal



Daniel Lourenço – No artigo que você menciona, procurei fazer uma abordagem sobre o conceito jurídico de animal. Percebemos nitidamente que esse conceito sofre diversas distorções à mercê dos nossos próprios interesses. É, de fato, bastante curioso, por exemplo, verificar, que de acordo com nossa legislação, o homem mesmo não é tido como uma espécie animal, pois o art. 17 do Decreto n. 24.645/34 define animal como sendo “todo ser irracional, quadrúpede ou bípede, doméstico ou selvagem, exceto os daninhos”. Repare que há um retorno romântico, quase que mítico à mentalidade pré-darwiniana do homem como semi-divindade, colocado absolutamente apartado no ápice da “Grande Cadeia do Ser”. Nesse sentido, a meu juízo, há uma supervalorização do problema de se definir onde se situa a linha biológica a partir da qual os animais titularizariam direitos ou não. Muito embora, nesse sentido, admita que exista, de fato, uma zona de incerteza onde não sabemos precisar se determinadas espécies fariam jus a essa inclusão como sujeitos de direitos (ex.: insetos e microorganismos), há uma zona de certeza bastante significativa que inclui a vasta e larga maioria dos animais que exploramos diariamente.

Relatório 2010 dos Projetos da Agencia Humanidade.

Agencia Humanidade

Contigo...

Vamos a

fazer muito

Mais!

Ganha

Santana do Livramento

Use estes produtos e colabore nesta grande obra de ação sócio ambiental.

http://www.osistema.com/

http://agenciahumanidade.blogspot.com/

www.foreverliving.com.br/distribuidor/898/dariocorrea/

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http://agenciahumanidade.lojapronta.net/

Para doações voluntarias pode fazer por meio da conta bancaria nº 013 62 17-8 da agencia 0505 do Banco da Caixa Econômica Federal ou Casas Lotéricas.

Projetos sócio ambientais.


2009/2010 – Palestras para alunos dos colégios, escolas e universidades no município de Santana do Livramento conscientizando os mesmos sobre nossa responsabilidade social e ambiental.


2009/2010 – Divulgação do Projeto Sócio Econômico “A Arca da Aliança”, junto a instituições, empresas, comercio e comunidade.


2009/2010 – Trabalhos Comunitários junto com Associações de Bairros.


2009/2010 – Vila 300 construção de sua sede comunitária usando o método de garrafas pet.


2010 – Informática na Comunidade, em parceria com a ONG “PIDS” (Projeto de Inclusão Digital e Social), desde o mês março já estamos levando estes cursos a dois locais, Assentamento São Leopoldo, junto com a Cooperativa “Coperforte” e no bairro Armour junto ao Projeto “Criança Feliz” SECES.


2010/2011 – Projeto Abolição Animal, fazer por meio de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular o município de Santana do Livramento, Zona Livre do Comercio e Exploração dos Animais.


Estamos necessitando parceria para poder estender estes cursos a outras comunidades e a Penitenciaria Estadual de Santana do Livramento.





Atenciosamente, Dario Correa, diretor.





Por informações ou adesões favor se comunicar por meio de nosso e-mail:


agenciahumanidade@gmail.com


Santana do Livramento, 19 de maio de 2010.

Vende-te a ti mesmo.

10 Dicas Para Motivar-se e Vender Mais

Publicado por Jorge Salgado

Todos os dias da sua vida que você está vendendo a si mesmo, nada acontece até que você seja bem sucedido em fazer isso.

Estamos todos no negócio de venda, quer queiramos ou não. Não importa se você é um advogado ou um contador, um gerente ou um político, um engenheiro ou um médico.

Todos nós gastamos muito do nosso tempo tentando convencer as pessoas a comprar nosso produto ou serviço, aceitar as nossas propostas ou simplesmente aceitar o que dizemos.



Antes de começar a persuadir ou influenciar outras pessoas – você precisa obter uma melhor auto-motivação e aprender a vender-se.



Aqui estão 10 passos simples para auto-motivação:


# 1 – Você tem que acreditar no produto




Vender-se é muito bonito como vender qualquer coisa. Em primeiro lugar, você precisa acreditar no que você está vendendo. Isso significa acreditar em “você”. É sobre um monte de auto-fala positiva e a atitude certa.



A primeira coisa que as pessoas avistam sobre você é a sua atitude. Se você é como a maioria das pessoas, então você sofre de falta de confiança ao longo do tempo.



E realmente tudo se resume a forma como você fala para si mesmo. A maioria das pessoas são mais propensas a falar negativamente do que positivamente – é isso que os prende de ter sucesso na vida.



Não se trata apenas de uma atitude positiva, é sobre a atitude certa – a qualidade do seu pensamento.



As pessoas de sucesso têm uma forma construtiva e otimista de olhar para si mesmo e para seu trabalho. Eles têm uma atitude de calma, confiante e positiva a chamada auto-confiança. Eles se sentem bem consigo mesmos e acreditar que tudo vai levar para o seu sucesso inevitável.

Se você está em um trabalho de vendas ou um empresário ou um gerente, então você precisa trabalhar continuamente em sua atitude. Você precisa ouvir aquela vozinha dentro de sua cabeça. Está dizendo que você vai dar a volta por cima, ou está prendendo e olhando para trás.

Se você está ouvindo – “Eu não posso fazer isto ou aquilo” ou “Eles não vão querer comprar no momento” ou “Isto é muito caro”, então é melhor você mudar sua auto-fala ou alterar o seu trabalho.



Comece a acreditar em si mesmo e não deixe que as coisas externas controlem a sua atitude.



Evite criticar, condenar e queixar-se e comece a espalhar um pouco de felicidade.



Lembre-se da frase de Henry Ford, fundador da Ford Motor Company – “Se você acredita que você pode fazer uma coisa, ou se você acha que não pode, em qualquer dos casos, você provavelmente está certo.


# 2 – A embalagem deve agarrar a atenção




Como qualquer outro produto que compramos, a forma como o produto é embalado e apresentado irá influenciar a decisão do cliente a comprar.

Sobre tudo que você necessita olhar bem por si e você deve vestir-se adequadamente para a ocasião. E não pense que só porque o seu cliente está vestido casualmente, que eles esperam que você se vista da mesma maneira.

O estilo e as cores das roupas que veste, os óculos, sapatos, mala, relógio, a caneta que você usa, todos fazem uma indicação sobre você.

 
# 3 – Ria




Não há necessidade de se deixar levar, você não precisa de um grande sorriso extravagante, apenas uma cara agradável aberta que não assuste as pessoas ou as afaste. Um sorriso honesto é suficiente.



# 4 – Use o nome do cliente



Usar o nome de clientes, assim que você possa, mas não demais. O negócio hoje em dia é menos formal, porém, ter o cuidado de usar os primeiros nomes inicialmente. Verifique se o seu cliente sabe o seu e se lembra dele. Você pode repetir o truque – “Meu nome é Bond, James Bond” ou “Meu nome é James, James Bond”



# 5 – Olhar atentamente a outra pessoa



O que faz a sua linguagem corporal dizer? Eles estão confortáveis com você ou eles estão um pouco nervosos? Eles estão ouvindo você ou estão lançando os olhos ao redor da sala? Se não estiver confortável e não escutar, então não há nenhum ponto de dizer-lhes algo importante sobre o seu negócio.



Muito melhor fazer algumas perguntas, mais importante, e em seguida, começar a falar de si.



É melhor ir no pressuposto de que, nos primeiros minutos da reunião, eles não vão prestar atenção ao que você diz. Eles estão ocupados demais analisando todos os dados visuais.



# 6 – Ouça e pareça que você está ouvindo



Muitas pessoas, especialmente os homens, ouvem, mas não mostram que estão ouvindo. A outra pessoa só pode ir no que eles vêem, não o que está acontecendo dentro de sua cabeça. Se eles vêem uma expressão vazia, em seguida, eles irão assumir que você está “fora para almoço”.



O truque é fazer todas as pessoas vejam que você está a escutar de forma activa fazendo coisas como balançando a cabeça, o ocasional “Uh-huh”, etc.



# 7 – Estar interessado



Se você quiser ser interessante então esteja interessado. Esta é realmente a coisa mais importante que você pode fazer para ser bem sucedido em vender-se.



A maioria das pessoas estão muito preocupados com a sua auto-imagem. Se eles sentem que você dá valor para eles, que você sente que eles são importantes e vale a pena ouvir, então você efetivamente aumenta a sua auto-imagem. Se você pode ajudar as pessoas a gostar de si, então eles vão adorar você.



Não caia na armadilha de ser lisonjeiro, porque a maioria das pessoas vai ver através de você e não vai cair nisso. Basta mostrar algum interesse genuíno no cliente e seu negócio que vai ser muito mais receptivo ao que você diz.



# 8 – Fale de forma positiva



Não diga – “Não é um dia horrível..” ou “O negócio é muito difícil no momento” ou qualquer outra coisa que puxa a conversa para baixo. Dizer coisas como (e só a verdade) – “Eu gosto do design deste escritório” ou “Eu ouvi alguns bons relatórios sobre o seu novo produto.”



# 9 – Seja o espelho da outra pessoa



Isso não significa que você tenha de imitar a outra pessoa, significa apenas que você está falando e se comportando de uma maneira que é semelhante ao cliente.



Por exemplo, se seu cliente fala devagar e calmamente, então você fale devagar ou em silêncio. Lembre-se de pessoas como pessoas que são como eles.



# 10 – Seja amigo



Se você olhar ou parecer estressado ou agressivo, em seguida, não se surpreenda se a outra pessoa ficar na defensiva e menos disposta a cooperar.



Se você olhar e parecer quente e amigável, então você é mais provável de conseguir uma resposta positiva.



Antes que nós possamos fazer a venda de nossos produtos, nosso serviço ou nossas idéias, então temos de ser espertos e certos de que o cliente comprou de nós porque têm a sua total atenção.

Tiro o chapéu para Defensa Animal.

Por el fin del especismo

(discriminación en función de la especie del individuo)

No es justo discriminar a nadie en función de su raza, sexo o especie)

Frase de Alice Walker (escritora estadounidense):

“Los animales (no humanos) existen en el mundo por sus propias razones. No fueron hechos para el (animal) humano, del mismo modo que los negros no fueron hechos para los blancos, ni la mujer para el hombre”.

Estudos e Pesquisas de Selso Barden.

DEUS É O UNIVERSO

- PAI - (Força Forte)










- FILHO- (Força Fraca)






- ESPÍRITO SANTO (HIGGS - Energia escura)










Universo é Deus

- Nós como seres humanos constatamos apenas o que vemos. Vemos a matéria com espírito (energia).



No entanto a inteligência está na energia (espírito) e ela produz a matéria (nós e tudo que existe visualmente). Na verdade podemos nos incluir como criadores, não com os braços, mas sim com o nosso espírito.

Ex: Nossas intenções - Instabilidade benevolente (vontade, benevolência, imaginação, atração, humildade, sensibilidade emocional, reflexão, insignificância, são as partículas "GLÚONS") forças do nosso espírito, mesmo sem o corpo elas existem, elas fazem o nosso corpo existir. Não é milagre é física pura, que o homem até então desconhecia. Ex: Para termos vontade não precisamos estar vivos, ela vem antes do corpo. Um homem forte, bem alimentado pode ser sem vontade e um quase morto ou até sem vida física, pode estar repleto de vontade. Deus não é fiscalizador, ele é harmonioso, pulsa constantemente e nos convém ajustarmos a Ele, então crescemos. A energia que emana do Universo é o amor e estamos nos adequando para isto. A energia se desloca pelo princípio do vácuo, se usarmos nossas potências espirituais (se estivermos carentes, o Universo, Deus nos repõem através da energia do amor, a energia escura "HIGGS")



Viver para Deus é assim:



Amo sentir frio, amo estar aquecido, amo ser lembrado, amo quando me ajudam, amo quando não me ajudam, amo sentir fome, amo saciar a minha fome, amo trabalhar, não trabalho para o dinheiro, trabalho para o Deus, amo estar cansado, amo descansar, amo dormir, amo estar acordado, amo ser útil, busco me afastar para não causar problemas, busco não ser incoveniente, tenho consciência de quando atrapalho. Várias vezes estive para morrer, amei morrer, me senti do outro lado do véu, alguém sempre apareceu prá me salvar. Deus me trouxe de volta, tenho mais coisas há fazer, odeio hipocrisia, fujo da incompreenção, liberto quem está preso, alimento quem necessita comer, busco a minha perfeição, quando chegar terei transformado o mundo.



"O mundo imperfeito sou eu, o Céu é aqui e ele depende de mim."









Abraço









Selso

Projeto de Lei de Iniciativa Popular Para Proteção Dos Animais No Município de Santana do Livramento


Estabelece normas em favor do Meio Ambiente e dos Animais.


Art. 1º- Fica estabelecido no município de Santana do Livramento o seguinte:

Art. 2º- fica através da presente Lei no município de Santana do Livramento a proibição do comercio e exploração de animais domésticos e silvestres.

Art. 3º- Os animais domésticos ou silvestres não poderão servir como meios de comercio para alimentos, recreação ou mascotes.

Art. 4º- A presente Lei visa coibir as atividades econômica ou estéticas mantendo uma campanha permanente das organizações que fazem a defesa da vida, proporcionando uma postura ética, moral e ambiental.

Art. 5º- Cabe ao município, e ao estado como um todo, através de seus órgãos competentes, exercer a fiscalização para evitar o descumprimento desta Lei.

Art. 6º- A presente Lei visa a defesa contra a exploração a maus tratos praticados contra os animais, até mesmo os utilizados para serviços impedindo a esses, a pratica de crueldade.

Art. 7º- Aos que não observarem a presente Lei, estarão sujeitos as penalizações, desde a retirada desses animais dos responsáveis, como ate multas e sanções previstas na legislação.

Art. 8º- Revogadas as disposições em contrario, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos, 15 dias após.

Bonus "A Arca da Aliança"

A ARCA DA ALIANÇA
Programa Sócio-econômico
Sociedade Cultural Desportiva Santanense

CNPJ 03.582.496/0001-47

Este é um Programa criado para unir os povos, visa estimular o senso da responsabilidade social e ambiental, proporcionar equilíbrio sócio-econômico, incentivar a produção local, integrar capital ao trabalho harmonizando as expectativas individuais com as coletivas.
O ser humano para viver melhor lhe convém adaptar-se as nuances do Universo, viver como os outros seres vivos, em harmonia com a natureza e variações que as inter-relações do dia a dia lhe proporcionam. As gralhas, por exemplo, semeiam araucária incansavelmente sem saber quem irá comer os frutos do seu trabalho. Também as árvores trabalham incessantemente para a ecologia e garantem o ar abundante que respiramos. O homem elegeu o dinheiro indispensável para sua sobrevivência, então para sua colheita ser farta e abundante poderá plantar suas sementes ininterruptamente em solo fértil e que seus frutos possam ser colhidos por todos indistintamente.
Oportunamente criou-se um sistema sólido, humanitário, a serviço do Universo, com economia totalmente líquida com acesso a qualquer pessoa do mundo, com possibilidade de durabilidade eterna, uma espécie de “Banco da Paz”. Um sistema simples, prático de fácil controle operacional, espontâneo, torna as pessoas totalmente livres para decidir quando, quanto irão doar e tornar seu futuro melhor. Quando o individuo que produz tem excedente econômico doa ao Banco da Paz tornando-o totalmente sólido e nos períodos de vacas magras se beneficia com o sistema integrado de economia produtiva.
O pão que comemos ninguém poderá mais aproveitá-lo para o consumo humano, porém, o mesmo dinheiro que foi usado para adquiri-lo pode servir para comprar o de outras pessoas, desde que ele circule de serviço em serviço, produção em produção, gerando economia produtiva.

Objetivos:

- Conscientizar as pessoas para a responsabilidade social e ambiental.
- Promover uma grande frente social unindo toda a população.
- Incentivar a produção de produtos e serviços valorizando a mão de obra e também o abastecimento de produto acabado.
- Dobrar o poder de compra da população.
- Fazer movimentar a economia colocando mais moeda circulante no mercado local.
- Fortalecer o pequeno capital em harmonia com o grande.
- Transformar as necessidades sociais em investimento lucrativo.
- Com a adesão maciça ao sistema as pessoas perceberão que seus esforços trarão tranqüilidade possibilitando diminuir o ritmo de trabalho ou até a uma aposentadoria antecipada.
- Em casos de catástrofes as responsabilidades estarão automaticamente divididas.
A grande maioria dos programas sociais é assistencialista e fazem com que as pessoas normalmente se acomodem perpetuando a situação em que vivem. Entendemos que um programa social eficaz deve brotar da população, ela deve ser a responsável pelas soluções das relações interpessoais.
Para as pessoas que residem fora de Livramento e também gostariam de aderir ao programa depositem em nossa conta enviem o comprovante de deposito juntamente com nome e endereço para incluirmos em nossos registros e posteriormente quando visitarem nossa cidade conheça o programa e confiram os créditos de Bônus em seu nome.

Então todo programa “A Arca da Aliança” é bancado pela população através de doações em dinheiro na conta nº 06.851.069 - Banrisul, agência 0280 – Santana do Livramento, estes recursos administrados e encaminhados para projetos sociais seguindo decisões do conselho de economia da sociedade.
Destes valores acumulados, 50% (cinqüenta por cento) são utilizados diretamente em nossos programas sociais e os outros 50% (cinqüenta por cento) servem para proporcionar aos doadores, “Bônus”, no dobro do valor da doação efetuada, que servirão para compra de produtos/serviços produzidos em Santana do Livramento/Rivera, seguindo uma ordem cronológica e serão emitidos sempre que tivermos disponibilidade de recursos financeiros programados para o Bônus.
Quem é carente? Todos. Qualquer pessoa neste mundo sente necessidade de evoluir economicamente, portanto todos somos carentes. Por isso o programa visa ajudar a todos indistintamente sempre com doações máximas de R$ 10,00(dez reais) em cada geração, ou seja, para uma doação de R$ 100,00(cem reais) serão emitidos 10(dez reais) Bônus de R$ 20,00(vinte reais), obedecendo à ordem cronológica das gerações, sempre que tivermos disponibilidade de caixa para o resgate dos Bônus.
Estes Bônus são emitidos com prazo de validade de 30(trinta) dias para cumprir seu propósito funcional, poderão ser utilizados em locais conveniados como: lancherias, restaurantes, hotéis, rádios, jornais, consultas médicas, odontológicas, padarias, confeitarias, produções agrícolas, borracharias, cabeleireiros e outros, incentivando a produção local proporcionando circulação econômica.
Portanto, para aderir ao programa deposite na conta nº 06.851.069 do Banrisul, agência 0280 – Santana do Livramento - RS – Brasil, e envie o comprovante juntamente com nome e endereço para que possamos incluir em nossos registros.

A ARCA DA ALIANÇA

Voluntários livres, independentes, utilizando seu aprendizado, experiência de vida e sabedoria, prestando serviços de qualquer natureza em benefício de todos, ensinando e aprendendo a viver, desenvolvendo a consciência coletiva da humanidade, em busca do equilíbrio ecológico da terra em relação ao universo manifestado pela vontade divina.

SOCIEDADE CULTURAL E DESPORTIVA SANTANENSE

Rua Saldanha da Gama, 1310 CEP -97.571-550 – Centro –

Santana do Livramento - RS